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18/09/2018

Published by Saes Advogados on 18/09/2018

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Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval

Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “A influência das […]

18/09/2018

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Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal

A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]

12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 289, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera as Normas da […]

12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, no uso da atribuição […]

12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Reconhece a revogação da Resolução no 341, de 25 de setembro de 2003, […]

12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado […]

05/09/2018

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Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana aborda questões ambientais na construção civil. Em “Licença por Adesão e […]

04/09/2018

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Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?

No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]

03/09/2018

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Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina

A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lançou no dia 30 de agosto de […]