11/12/2018
O Via Viva é um fórum permanente instituído no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, criado com intuito de promover o debate de questões […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
05/12/2018
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO² relativos ao […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná) e dá outras providências. O Secretário […]
03/12/2018
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental – FCA.
03/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre prorrogação de prazo, na forma que indica.
30/11/2018
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de […]
27/11/2018
Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, Em que pese a newsletter dessa semana estar prioritariamente voltada ao Setor de Portos e Construção […]
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