28/07/2016
O novo Código Florestal Brasileiro pode receber o nome do senador Luiz Henrique da Silveira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar em […]
26/07/2016
Informativo 048 Julho /2016 Newsletter Meio Ambiente e Energia Nessa edição da newsletter do Saes Advogados sobre Meio Ambiente e Energia, abordamos questões ambientais do […]
25/07/2016
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova parecer pela rejeição de Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em […]
22/07/2016
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país e aumentar os investimentos em infraestrutura, o governo interino de Michel Temer traça um plano ambicioso […]
22/07/2016
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a lei dos portos (12.815/13) que completou em junho 3 anos, propiciou grandes avanços ao setor, principalmente, […]
20/07/2016
LEI No 7.192, DE 06 DE JANEIRO 2016 – Dispõe sobre a política estadual de segurança de barragens (Pesb) e regula o sistema estadual de informações sobre segurança […]
20/07/2016
PORTARIA DPC No 210, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior – NORMAM-02/DPC.
19/07/2016
PORTARIA IAP No 139, DE 8 DE JULHO DE 2016 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, […]
19/07/2016
LEI No 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, […]
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