05/07/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 181 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INSTRUÇÃO NORMATIVA […]
05/07/2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 3 de julho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAA Nº […]
02/07/2024
Informativo 213Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Unidade de conservaçãoNo artigo “Unidades de Conservação: Proteção Integral ou Uso Sustentável?” apresentamos os diferentes grupos […]
01/07/2024
DECRETO Nº 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 48747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida […]
01/07/2024
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM No 2, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental das […]
01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo desenvolvimento, implementação e monitoramento de estratégias e práticas que promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. […]
11/06/2024
Informativo 212Junho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisNo artigo “Projeto de Lei n. 496/2023: entenda as possíveis mudanças na Lei de Crimes […]
10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado intenso debate jurídico e político. O conceito vincula a ocupação tradicional […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n. 496/2023, proposto pelo Senador Fabiano Contarato, que visa promover mudanças na Lei n. 9.605/1998, […]
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