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05/06/2025

Published by Saes Advogados on 05/06/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI No 1.327, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as exigências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – […]

05/06/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Goiás

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 8, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera as formas de classificação de […]

20/05/2025

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 226

Informativo 226Maio/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Mercado CarbonoNo artigo “Como preparar sua empresa para o mercado regulado […]

14/05/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Goiás

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 3, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (*) 1 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a compensação de Reserva Legal nos casos […]

14/05/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 48, DE 5 DE MAIO DE 2025 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para autorização de supressão de vegetação […]

14/05/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 43, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e […]

14/05/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 44, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]

14/05/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 45, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental […]

06/05/2025

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 16, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece as diretrizes para compensação ambiental, no cumprimento do disposto […]