10/02/2025
PORTARIA IMA No 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 1 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa […]
10/02/2025
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA/GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MMA/MDA NO 1.309, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para […]
10/02/2025
DECRETO No 69.339, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Lei Complementar no 1.413, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o regime […]
10/02/2025
LEI COMPLEMENTAR No 1.413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 1 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e […]
10/02/2025
Em decisão proferida nos autos da ADPF 743, restou determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), […]
10/02/2025
Em decisão publicada hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do Decreto nº 48.893/2024 do Estado de Minas Gerais, que trata da Consulta Livre, […]
10/02/2025
07/02/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro Portaria Nº 58, DE 24 DE janeiro DE 2025 Institui, no âmbito […]
03/02/2025
DECRETO Nº 12.373, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213
Next page
