09/10/2018
Há tempos o mercado financeiro transformou a questão ambiental que era encarada pelos empresários/empreendedores como um problema ou simplesmente um custo para as empresas em um […]
02/10/2018
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de Conservação O mercado de áreas para fins de compensação de déficits de reserva legal está aquecido. […]
01/10/2018
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é concebido no intuito de que exista compatibilização entre […]
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro de 2015, o governo assumiu a meta de alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa (GEE), em sua maioria projetadas nas emissões de CO2, além de serem uma constante no âmbito […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, um amplo processo de licenciamento ambiental que exige uma profunda avaliação dos possíveis impactos, bem como […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA) editou recentemente (30.08.2018) através da EX_SEMA_2018-08-30, procedimentos para o licenciamento ambiental […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]
