01/10/2018
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é concebido no intuito de que exista compatibilização entre […]
25/09/2018
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro de 2015, o governo assumiu a meta de alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa (GEE), em sua maioria projetadas nas emissões de CO2, além de serem uma constante no âmbito […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, um amplo processo de licenciamento ambiental que exige uma profunda avaliação dos possíveis impactos, bem como […]
05/09/2018
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA) editou recentemente (30.08.2018) através da EX_SEMA_2018-08-30, procedimentos para o licenciamento ambiental […]
04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]
03/09/2018
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lançou no dia 30 de agosto de […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa será avaliada pelo Plenário do CONAMA. Trata-se da minuta de revisão da Resolução n. 03/1990, que […]
