28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
14/05/2019
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem gerando muita atenção de empreendedores, especialistas e órgãos ambientais, em razão do consequente impacto negativo à […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em que, valendo-se dos poderes que lhe são inerentes, impõe, através de direitos e deveres, condutas que […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]
16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, um bem cada vez mais escasso. Por essas razões, a temática da preservação dos recursos hídricos […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades. No setor elétrico, o fomento de diferentes modalidades […]
