07/03/2019
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, CRFB/1988), promover adequado ordenamento de seu território, por meio de planejamento e controle do uso, do […]
20/02/2019
Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito difícil participar de uma conversa, de um processo de licenciamento, dar uma aula ou mesmo trabalhar […]
19/02/2019
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
18/02/2019
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, nesse contexto, o setor de energia se torna cada dia mais importante para a economia. Sabe-se […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de Santa Catarina, a Ação Civil Pública (ACP) n. 0900674-11.2018.8.24.0023, proposta pelo […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata Atlântica é constitucionalmente protegida como um patrimônio nacional. Tamanha a função ecológica do Bioma Mata Atlântica, […]
04/02/2019
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Mariana/MG, abordamos no artigo “A importância […]
11/12/2018
Criadas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), as Cotas de Reserva Ambiental – CRAs são, em linhas gerais, títulos representativos de áreas com vegetação nativa que […]
11/12/2018
Ao longo do ano de 2018, o julgamento definitivo da (in)constitucionalidade do Código Florestal gerou polêmica. Sem dúvida, um dos pontos mais relevantes diz respeito à […]
