25/07/2016
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova parecer pela rejeição de Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em […]
15/07/2016
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
12/07/2016
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12/07/2016
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar! Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso […]
06/07/2016
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28/06/2016
A atuação prática em todos os campos do Direito demanda atenção na análise dos casos concretos, primando por leitura razoável e sensível de situações passíveis de […]
28/06/2016
O título do presente artigo é baseado no interessantíssimo filme: O Curioso Caso de Benjamin Button. O filme que tem Brad Pitt como ator principal conta a […]
14/06/2016
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, quando do julgamento dos […]
09/06/2016
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria de Portos, Sr. Maurício Muniz, anunciou 15 atos que vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões […]
