31/05/2016
No último dia 20 de maio, a Justiça Federal de Florianópolis/SC disponibilizou sentença polêmica no caso dos beach clubs da Praia de Jurerê, cujas determinações vêm […]
31/05/2016
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal: o instrumento que todo empreendedor fluminense deve conhecer A Secretaria do Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente […]
23/05/2016
O programa de compliance vem para reduzir os riscos de violação das leis anticorrupção. Para tanto é necessário avaliar os riscos para poder estabelecer um programa […]
19/05/2016
Cada dia mais o meio ambiente tem assumido um papel de relevância dentro das organizações. Isso porque a compatibilização do meio ambiente com o desenvolvimento econômico […]
17/05/2016
Umas das grandes preocupações atuais de nosso país é a crise energética a qual nos deparamos. Apesar de nossa matriz ser predominantemente hídrica e termos cada […]
17/05/2016
Como mencionamos nos últimos meses, estão em trâmite no STF, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra leis fluminenses que criaram taxas […]
11/05/2016
O Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/12, considera como áreas de preservação permanente (APPs) “as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros”. […]
05/05/2016
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), figura prevista em outros países, como Dinamarca e Alemanha, mas não prevista no ordenamento jurídico brasileiro, por sua vez, constitui um […]
03/05/2016
Se as margens de canais e valas abertos pelo homem constituem áreas de preservação permanente (APP), ou não, é dúvida frequente em processos de licenciamento ambiental, […]
