06/09/2016
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica Controvérsia frequente na área ambiental, muito vem se discutindo acerca da necessidade, […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o seu rumo e o que isso impacta no Setor Elétrico? Desde o rompimento da barragem do […]
08/08/2016
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento pode não sair do papel Um país como o Brasil, dotado de um dos maiores litorais […]
05/08/2016
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um dos principais riscos ambientais a serem gerenciados em uma instalação portuária se refere aos incidentes de […]
27/07/2016
Uma a uma, as decisões do Supremo Tribunal Federal norteiam o futuro do país Qualquer Suprema Corte de Justiça tem o poder de decidir sobre os […]
25/07/2016
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova parecer pela rejeição de Projeto de Lei que visa suspender a exploração desse recurso energético em […]
15/07/2016
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
12/07/2016
O Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257/01 – marco legal do desenvolvimento das cidades brasileiras – definiu Plano Diretor como “instrumento básico da política de […]
