02/05/2016
O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela Lei 12.651/12, trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos as propriedades e posses rurais, com […]
26/04/2016
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]
19/04/2016
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]
19/04/2016
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
06/04/2016
Que a utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dias de hoje, chegando a […]
05/04/2016
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é a questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Ainda que nas últimas décadas alguns […]
29/03/2016
O Brasil possui papel de destaque no que se refere a sua matriz energética, sendo esta predominantemente renovável. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
29/03/2016
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o maior número de normas ambientais, algumas muito bem aplicadas e úteis, outras nem tanto. Com a […]
22/03/2016
Loteamentos, por definição legal, são a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou […]
