23/09/2025
Informativo 232Setembro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Agravo de InstrumentoNesse artigo, abordamos a possibilidade de interposição de […]
22/09/2025
Em 16 de setembro de 2025 foi publicada, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Resolução CONAMA n° 510/2025, responsável por determinar os critérios técnicos, condições […]
22/09/2025
Durante um processo, é possível que haja dúvida acerca do cabimento de um recurso para atacar determinada decisão. Essas dúvidas são ainda mais comuns nos processos […]
17/09/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 16/09/2025 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO CONAMA Nº 510, DE 15 DE […]
09/09/2025
DECRETO No 11.063, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto no 10.590, de 14 de julho de 2025, e o Decreto no 3.434, de […]
09/09/2025
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio No 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece diretrizes e procedimentos para a implementação de […]
02/09/2025
Informativo 231Setembro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Proteção LegalNo artigo ‘O direito das futuras gerações ao meio […]
01/09/2025
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente foi elevado ao patamar de direito fundamental. No artigo 225 da Carta, a expressão “meio […]
01/09/2025
As Unidades de Conservação (UCs) foram definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC – Lei n. 9.985/2000) como áreas legalmente protegidas, instituídas […]
