05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo regulamento. Ontem (03.04), em vigor […]
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25/03/2019
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25/03/2019
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25/03/2019
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22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
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