13/11/2023
O sócio Marcos Saes participou do Evento “Construa Maranhão” no dia 09 de Novembro, uma iniciativa da CBIC e do Sinduscon/MA, com o apoio da FIEMA.Saes […]
13/11/2023
A Constituição Federal, que no último 5 de outubro completou 35 anos, é considerada um marco na proteção do meio ambiente, sendo fruto de um amplo […]
13/11/2023
Uma das maneiras mais fáceis de avaliar os serviços ecossistêmicos consiste em convertê-los em uma unidade de análise. Os economistas então criaram algumas abordagens que permitem […]
13/11/2023
O inciso VII, do parágrafo primeiro do artigo 225, da Constituição Federal de 1988 traz previsão expressa sobre proteção à fauna. Além disso, prevê que lei […]
24/10/2023
Informativo 204Outubro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Ambiental TrifásicoNo artigo “Qual a finalidade de uma licença ambiental?” trataremos do processo […]
24/10/2023
LEI Nº 14.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e […]
24/10/2023
A Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169) é um Tratado Internacional de Direitos Humanos que prevê formas específicas de proteção aos povos […]
23/10/2023
O processo de licenciamento ambiental no Brasil via de regra segue o modelo trifásico, regulamentado pelo Decreto nº 99.274/90 (art. 19) e pela Resolução CONAMA nº […]
18/10/2023
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração […]
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