Licenciamento Ambiental

04/10/2021
Published by Gleyse Gulin on 04/10/2021
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Pode o Poder Judiciário declarar uma área como território indígena? Conheça o curioso caso do território indígena da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi.

O que era para ser mais uma Ação Civil Pública (ACP)1 proposta apenas para impugnar o licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico resultou na declaração pelo […]
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04/10/2021
Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 04/10/2021
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Terminais portuários como figuras estratégicas para o enfrentamento da crise climática

O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão de CO2 e outros Gases do Efeito Estufa – GEE, seja nos portos ou ao mar. […]
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21/09/2021
Published by Saes Advogados on 21/09/2021
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Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]
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20/09/2021
Published by Saes Advogados on 20/09/2021
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Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental

Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido pela legislação federal, precisam submeter-se à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) […]
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20/09/2021
Published by Saes Advogados on 20/09/2021
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Novos Ventos no Hemisfério Sul: Marco Regulatório para Energia Renovável Offshore na Austrália e as lições para o Brasil

Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
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20/09/2021
Published by Gleyse Gulin on 20/09/2021
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A importância da demarcação de terras indígenas para o licenciamento ambiental

Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]
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