Licenciamento Ambiental - Saes Advogados

21/07/2020

Published by Gleyse Gulin on 21/07/2020

Categories

Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?

A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]

21/07/2020

Published by Saes Advogados on 21/07/2020

Categories

Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval

Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

Categories

Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais

Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará temas gerais de Direito Ambiental, informando nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

Categories

Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro

Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal no 140, […]

07/07/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 07/07/2020

Categories

Qual o conteúdo de um EIA/Rima?

Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]

06/07/2020

Published by Saes Advogados on 06/07/2020

Categories

Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?

O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]