Licenciamento Ambiental

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

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Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro

Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal no 140, […]

07/07/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 07/07/2020

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Qual o conteúdo de um EIA/Rima?

Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]

06/07/2020

Published by Saes Advogados on 06/07/2020

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Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?

O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]

03/07/2020

Published by Saes Advogados on 03/07/2020

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Projeto define metas para reduzir emissão de CO2 por termelétricas

Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de Lei 290/20 impõe às usinas termelétricas metas de redução ou de compensação de emissões de gases […]

26/06/2020

Published by Saes Advogados on 26/06/2020

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STF decidiu: dano ambiental é imprescritível. O que muda na prática?

Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema n. 999 de repercussão geral no STF. Firmou-se a tese da Imprescritibilidade da pretensão de reparação […]

25/06/2020

Published by Saes Advogados on 25/06/2020

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Senado aprova novo marco do Saneamento Básico

Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.162/2019, conhecido como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A […]

23/06/2020

Published by Saes Advogados on 23/06/2020

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Newsletter Saes Advogados – 137 | Construção Civil

Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. No artigo “Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?” são debatidos […]

23/06/2020

Published by Saes Advogados on 23/06/2020

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Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro

Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]

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