21/06/2018
Suspenso dispositivo sobre compensação de reserva legal no Paraná Governo paranaense ajuizou ação contra lei que altera a Lei Florestal do Estado POR REDAÇÃO GLOBO RURAL […]
18/06/2018
DELIBERAÇÃO CEPCT-MG No 1, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – A Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), […]
14/06/2018
DECRETO No 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei no 8.001, de […]
14/06/2018
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de […]
14/06/2018
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 7, DE 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. A […]
13/06/2018
RESOLUÇÃO SMA No 70, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o […]
13/06/2018
PORTARIA IBAMA No 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem […]
12/06/2018
Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada às questões ambientais do Setor Florestal. Primeiramente, em “Publicada Lista Oficial de Espécies […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade do Código Florestal (Veja aqui o resultado do julgamento), retomar ao assunto do Programa de Regularização […]
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