09/02/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Introduz alteração na Portaria FEPAM no 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3o da Resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências […]
09/02/2018
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
07/02/2018
PORTARIA IAP No 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispensa o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterrio ou destruição da carcaça, conforme especifica. O Diretor Presidente do Instituto […]
07/02/2018
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) será obrigatório para liberação de empréstimos e financiamentos para produtores rurais A partir de 1° de junho, produtores rurais precisarão estar […]
07/02/2018
PORTARIA IAP No 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece critérios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de bovinocultura confinada esemiconfinada de leite e de bovinocultura confinada de corte, […]
07/02/2018
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia […]
07/02/2018
RESOLUÇÃO CEPRAM No 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Define os procedimentos de aprovação dos processos de licenciamento de competência estadual, aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente […]
06/02/2018
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de 2018 para a Newsletter do Saes Advogados. Temos a convicção de que estamos diante de um […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a um preceito constitucional, todas as pessoas – e inclusive as futuras gerações […]
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