05/09/2017
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro concentra as maiores cidades do país e destinos turísticos para todos os gostos. O Brasil, por […]
04/09/2017
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de 2012, o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651) despertou discussões das mais variadas. Tido como um […]
01/09/2017
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o proprietário de determinada área tem com a natureza e a sociedade em decorrência de danos causados […]
31/08/2017
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 247/2017/I, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre as “Instruções para protocolização dos documentos digitais dos processos de licenciamento com avaliação […]
31/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos, instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e amadurecido debate durante todo o trâmite legislativo, é, desde 2012, o regramento que norteia a compatibilização […]
29/08/2017
RIO – O governo Temer publicou decreto liberando ao setor privado a pesquisa mineral em uma área da Amazônia, a Renca, onde antes apenas o governo […]
28/08/2017
RESOLUÇÃO INEA No 146, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou […]
24/08/2017
PORTARIA FEPAM No 47, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios e prazos para o licenciamento ambiental de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas- PRAD, decorrentes da atividade de extração mineral, e dá outras providências. A Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, no uso de suas atribuições, elencadas no artigo 15, do Decreto Estadual no 51.761, […]
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