José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro dia do Fórum Economia Limpa O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e […]
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria de Portos, Sr. Maurício Muniz, anunciou 15 atos que vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões […]
RESOLUÇÃO SMA No 57, DE 5 DE JUNHO DE 2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São […]
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 7, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Aprova a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração […]
No último dia 20 de maio, a Justiça Federal de Florianópolis/SC disponibilizou sentença polêmica no caso dos beach clubs da Praia de Jurerê, cujas determinações vêm […]