Saes Advogados

03/05/2021
Published by Saes Advogados on 03/05/2021
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Unidades de Conservação e baixo impacto: Rio de Janeiro regulamenta realização de atividades dentro de parques estaduais

Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei do SNUC), as Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais instituídos mediante ato do Poder Público […]
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19/04/2021
Published by Saes Advogados on 19/04/2021
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Vou empreender projeto de energia. Qual o órgão competente para o licenciamento ambiental?

Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos de licenciamento ambiental (inclusive no âmbito do Poder Judiciário, com a judicialização da matéria) é a […]
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Atenciosamente,

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