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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 11 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Deliberação Normativa CONSEMA […]

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INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 53, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 54, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]

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INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT No 404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual […]

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 1.129, DE 1o DE JULHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa no 1.064, de 2 de maio de 2023, que estabelece critérios […]

LEI No 12.919, DE 16 DE JUNHO DE 2025         Autor: Deputado Júlio Campos Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da […]