10/07/2018
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]
09/07/2018
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um assunto corriqueiramente abordado em qualquer roda de discussão. Afinal de contas, não é incomum se deparar […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção do empreendedor é muito maior na fase de planejamento e implantação do projeto (apresentação de EIA/Rima, […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável é um assunto bastante mencionado nos dias atuais. No entanto, a questão do custo ainda assombra […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade do Código Florestal (Veja aqui o resultado do julgamento), retomar ao assunto do Programa de Regularização […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução CONEMA n. 80/2018. Editada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) a norma lista as espécies […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo uma faixa marítima, composta pelo mar territorial, e uma […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um de seus principais obstáculos a insegurança jurídica. Tal sentimento é comumente percebido tanto pelos investidores, como […]
