22/07/2024
No cenário atual, a preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente é cada vez mais premente. Nesse contexto, a conformidade com a Lei […]
22/07/2024
A questão da viabilidade ambiental de construções em morros é multifacetada e exige uma análise cuidadosa sob diferentes prismas. Inicialmente, é relevante sublinhar que as restrições […]
01/07/2024
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, dinâmico e, com a sempre crescente demanda imobiliária, desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e […]
01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo desenvolvimento, implementação e monitoramento de estratégias e práticas que promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito Ambiental, é difícil falar de conservação do meio ambiente sem mencionar o tão famoso artigo 225 […]
10/06/2024
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar vem ganhando cada vez mais espaço mundialmente. Isso ficou evidente na 28ª Conferência das Partes sobre […]
10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado intenso debate jurídico e político. O conceito vincula a ocupação tradicional […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n. 496/2023, proposto pelo Senador Fabiano Contarato, que visa promover mudanças na Lei n. 9.605/1998, […]
20/05/2024
A sigla em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance) é uma abordagem de avaliação de empresas que considera critérios ambientais, sociais e de governança. Esses critérios […]
