Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveis No Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da […]
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Em dezembro de 2013, após toda a discussão […]
Essa semana a Saes Advogados completa seu primeiro ano de atividades e é com grande satisfação que compartilhamos esse momento com você, leitor. A Saes nasceu […]
MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas No dia 13 de julho, foi publicada, no Diário Oficial da União, […]
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), como bem se sabe, é o registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, instituído pelo Novo Código Florestal (Lei Federal […]
Nota-se que, de uns anos para cá, as empresas que não possuíam uma política ambiental bem definida, logo tinham sua reputação questionada ou ações rechaçadas por […]
A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 De acordo com notícias divulgadas no site da ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de […]
Consciência socioambiental é essencial para a obtenção de financiamentos para grandes projetos A consciência socioambiental por parte das empresas passou de mera iniciativa de marketing a […]