28/10/2014
Outorga, transferência e cancelamento de Inscrição de Ocupação em terrenos da União: a nova Portaria SPU n. 259/2014 No último dia 10 de outubro, a Secretaria […]
14/10/2014
Após a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n. 16.050/14), a Prefeitura passa, agora, a discutir as propostas para […]
30/09/2014
Novo projeto de lei para a regulamentação do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados A conservação da biodiversidade e do patrimônio […]
16/09/2014
O Dr. Marcos Saes participou, na última terça-feira, de debate realizado na Câmara dos Vereadores sobre o Projeto de Lei 30-2013, de origem do Poder Executivo, […]
16/09/2014
Quando se faz uma rápida busca pela internet sobre a questão da exploração de gás de xisto no Brasil, deparamo-nos com uma variedade de questões sendo […]
16/09/2014
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo de impacto ambiental Quem atua na área de licenciamento ambiental no país conhece bem as dificuldades […]
16/09/2014
Excessos na Responsabilidade Penal de Sócios e Diretores de Empresas pela prática de ilícitos ambientais É inegável que a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) trouxe inúmeros […]
02/09/2014
Novidades em matéria urbanística no Município de Florianópolis com a recente edição dos Decretos ns. 13.453 e 13.454 Novos decretos tratam da regularização de construções irregulares, […]
26/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de termos de acordo já firmado, do […]
