05/12/2018
RESOLUÇÃO ANAC No 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO² relativos ao […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SMA No 165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o mecanismo de regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais mediante compensação por meio de […]
03/12/2018
RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná) e dá outras providências. O Secretário […]
03/12/2018
PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental – FCA.
03/12/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre prorrogação de prazo, na forma que indica.
30/11/2018
DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de […]
23/11/2018
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 180/2018/C, de 14 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a regularização ambiental dos loteamentos localizados nas Áreas […]
22/11/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
22/11/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 490, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 – Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por […]
