12/11/2019
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Florestal. No artigo “Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica“, o advogado Mateus […]
12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]
12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]
17/10/2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 768 São Paulo, 17 de Outubro de 2019 O advogado Marcos Saes, especialista em Direito Ambiental, novo diretor […]
15/10/2019
Informativo 124Setembro/2019 Newsletter Construção Civil Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. No artigo “Você sabe o que é um procedimento de […]
15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória nº 881 de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei 13.874, […]
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