Saes Advogados

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Reconhece a revogação da Resolução no 341, de 25 de setembro de 2003, […]

12/09/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado […]

05/09/2018

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Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana aborda questões ambientais na construção civil. Em “Licença por Adesão e […]

04/09/2018

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Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?

No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]

03/09/2018

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Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina

A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lançou no dia 30 de agosto de […]

31/08/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Recuperação de Áreas Contaminadas. (DOE – SC de 28.08.2018) Este texto não substitui o publicado no […]

31/08/2018

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3º Seminário Nacional de Direito Ambiental com a participação do Dr. Marcos Saes

UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o “3º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e 30 anos da Constituição Federal”, a ser […]

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