02/08/2024
PORTARIA NORMATIVA FF/DE No 438, DE 30 DE JULHO DE 2024 ASSUNTO: Estabelece procedimentos para localização de áreas/imóveis em relação às Unidades de Conservação Sob Gestão da […]
31/07/2024
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No51/2024/P, DE 22 DE JULHO DE 2024 Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, […]
31/07/2024
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH PORTARIA SEMARH NO 107, DE 25 DE JULHO DE 2024 Institui o Módulo de Autorização para […]
30/07/2024
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA NORMATIVA FF No 445, DE 26 DE JULHO DE 2024 PORTARIA NORMATIVA 445/2024 […]
30/07/2024
LEI No 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde. O Governador do […]
23/07/2024
Informativo 214Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Resíduos SólidosNo artigo “A sua empresa está em conformidade com a Lei de Resíduos Sólidos?”, abordamos […]
22/07/2024
No cenário atual, a preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente é cada vez mais premente. Nesse contexto, a conformidade com a Lei […]
09/07/2024
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA COMISSÃO NACIONAL PARA REDD+ RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA NO 16, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Estabelece o Regimento Interno da […]
09/07/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.304 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Estabelece procedimentos de acompanhamento das atividades exercidas pelos municípios no âmbito de convênios de cooperação técnica […]
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