As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de uma “blindagem” nos tribunais contra as decisões recentes da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, […]
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor de Florianópolis A questão da (ir)regularidade do Novo Plano Diretor de Florianópolis/SC […]
Representantes dos setores econômicos defenderam a simplificação da legislação ambiental, a redução das etapas e do número de órgãos envolvidos, para dar maior agilidade ao processo. […]
Há R$ 5 bilhões em investimentos de diferentes setores de negócios à espera de licenciamento ambiental por parte da Fatma. A informação é do secretário de […]
Em 19/05/2015, foi disponibilizada ao público a demarcação dos terrenos de marinha promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em Florianópolis/SC, resultado dos amplos estudos […]
Foi publicada em 20 de maio a Lei n. 13.123/2015, o tão esperado novo marco legal da biodiversidade. Sancionada na última quarta-feira pela Presidenta Dilma Rousseff, […]