26/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
26/08/2014
O Ministério do Meio Ambiente editou recentemente a Portaria n. 55, que trata dos procedimentos do licenciamento ambiental federal sujeitos à autorização ou ciência do ICMBio, […]
20/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
19/08/2014
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental Decisão da Quinta Câmara […]
19/08/2014
O controle ambiental de produtos remediadores: comentário à Resolução CONAMA n. 463 de 2014 Nova resolução do CONAMA sobre o controle ambiental de produtos ou agentes […]
19/08/2014
Com o encerramento do prazo para encerramento dos lixões nos municípios brasileiros, discute-se se a melhor alternativa é a prorrogação do prazo através do Congresso Nacional […]
19/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
19/08/2014
Levantamento com 3.344 executivos de diversos países destaca que 64% estão racionalizando o uso da energia em suas companhias, 63% trabalham para reduzir os resíduos e […]
14/08/2014
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a minuta da resolução sobre os critérios de perfuração de poços seguida do emprego de fraturamento hidráulico […]
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