Saes Advogados

04/12/2023
Published by Saes Advogados on 04/12/2023
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Evento | “Projeto Piloto Eólica Offshore: Oportunidades para o Rio de Janeiro no contexto da transição energética”

Hoje, dia 05/12, acontece na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP, no Rio de Janeiro, o 7 Encontro do GT INEA para Promoção de […]
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04/12/2023
Published by Saes Advogados on 04/12/2023
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O art. 69-A e a elaboração ou apresentação de estudo, laudo ou relatório falso ou enganoso: divergência técnica entre profissionais pode caracterizar este crime ambiental?

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente que visa, sobretudo, garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de […]
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04/12/2023
Published by Saes Advogados on 04/12/2023
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Por que a emissão de uma licença não encerra o processo de licenciamento ambiental? Entenda o que é o “pós-licença”.

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6938/19811. Ele é definido pela Resolução CONAMA 237/1997 como […]
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Tentativas de Contato Indevido em Nome do Escritório

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