10/03/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.049, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de […]
09/03/2021
Informativo 151Março/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, em “Oportunidade na redução de Carbono: […]
05/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo […]
05/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos […]
05/03/2021
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate sobre regras para o mercado de carbono no país. Em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista realizada […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala de outra coisa. As três letras são a sigla para a expressão em inglês Environmental, Social, […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]
26/02/2021
O Artigo “A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”, de autoria do advogado Pedro Henrique Reschke, foi publicado na revista […]
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