27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque e não se vê em todo o ano árvores nem erva sêca. Os arvoredos se vão […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que vem ocorrendo no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas. Apreciando sete ações de controle de constitucionalidade, […]
16/05/2022
Em meio a comemoração de uma década de existência do vigente Código Florestal (CFlo) Brasileiro (Lei 12.651/2012), é importante reconhecer que suas disposições têm tido, em […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio apontou que 10 milhões de hectares que compõem áreas de 312 […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua sendo um dos protagonistas nas discussões que envolvem o direito ambiental. A questão, relevante como é, […]
25/04/2022
Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados lançou a Campanha ESG . Foram 4 (quatro) dias de imersão acerca desse novo paradigma do […]
25/04/2022
No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.044/2022 que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) e o Decreto nº 11.043/2022 […]
25/04/2022
Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no âmbito do Estado do […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma empresa de tecnologia blockchain, anunciou, na conferência Bitcoin 2022 em Miami, a parceria firmada com a […]
