Artigos

19/03/2021

Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental

Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e bastante utilizados por quem atua na área ambiental. Entenda cada um deles. À primeira vista, os […]
05/03/2021

Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore

Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]
05/03/2021

Oportunidade na redução de Carbono: Como os portos podem sair na frente?

Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito de carbono são um dos  assuntos quentes do momento. Tanto um quanto outro impactam a economia, […]
26/02/2021

“A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”

O Artigo “A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”, de autoria do advogado Pedro Henrique Reschke, foi publicado na revista […]
22/02/2021

Só sei que nada sei – A Delegação Cautelar como solução para divergência de competência no licenciamento.

Afirmar que um dos tópicos mais complexos do Direito Ambiental é a definição de competências não é nenhuma novidade. Desde muito tempo o assunto tem gerado […]
19/02/2021

Meu terreno está dentro de um “Parque de Papel”. Há algo que possa ser feito?

As Unidades de Conservação – UCs, tratadas especialmente pela Lei Federal n. 9.985/2000, representam importantíssimo instituto do direito ambiental brasileiro. Nos termos do art. 2º, I, […]
19/02/2021

A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição de Mata Atlântica

A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas é regulamentada pelos artigos 30 e 31 da lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). […]

Alerta Importante

Tentativas de Contato Indevido em Nome do Escritório

Prezados(as) clientes,

Estamos recebendo comunicações de alguns clientes relatando abordagens indevidas realizadas por terceiros, que se apresentam em nome do Dr. Marcos Saes e do nosso escritório, solicitando pagamentos relacionados a processos ou ações judiciais.

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Caso você receba qualquer mensagem suspeita, especialmente com pedidos de valores, orientamos que não realize nenhum pagamento e entre em contato imediato com o escritório pelos nossos canais oficiais, para que possamos verificar a situação.

Estamos tomando as providências cabíveis para apurar e coibir esse tipo de prática e contamos com a colaboração de todos para garantir a segurança nas comunicações.

Atenciosamente,

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