05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos com o objetivo de assegurar […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos que têm a conceituação legal dada, sobretudo, pelo art. 3º, inciso II, do Código Florestal (Lei […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e bastante utilizados por quem atua na área ambiental. Entenda cada um deles. À primeira vista, os […]
08/03/2021
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, geram sua energia a partir da água (fonte renovável) e possuem […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala de outra coisa. As três letras são a sigla para a expressão em inglês Environmental, Social, […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito de carbono são um dos assuntos quentes do momento. Tanto um quanto outro impactam a economia, […]
26/02/2021
O Artigo “A civil law for the age of precedents? A look into Brazilian adjudication”, de autoria do advogado Pedro Henrique Reschke, foi publicado na revista […]
