19/04/2021
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos de licenciamento ambiental (inclusive no âmbito do Poder Judiciário, com a judicialização da matéria) é a […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, inclui as alterações e degradações provocadas na qualidade do solo, da água, do ar e, enfim, […]
05/04/2021
Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas podem ser consideradas atraentes para o setor imobiliário em razão da escassez de áreas em centros […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim como ocorre com diversas matérias envolvendo o Direito Ambiental, entender como se dá a distribuição de […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos com o objetivo de assegurar […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos que têm a conceituação legal dada, sobretudo, pelo art. 3º, inciso II, do Código Florestal (Lei […]
19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e bastante utilizados por quem atua na área ambiental. Entenda cada um deles. À primeira vista, os […]
08/03/2021
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte, geram sua energia a partir da água (fonte renovável) e possuem […]
