27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]
13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei n. 13.731/2018, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e […]
13/11/2018
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo momento a partir de janeiro de 2019. Pelas reações imediatas do mercado cambial e da Bolsa […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto de regras específicas que visam proteger o meio ambiente de modo a evitar que um dano […]
