26/08/2014
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos Um dos objetivos da Política Nacional […]
19/08/2014
TJRJ confirma a validade de contrato que resguarda companhia de petróleo do dever de arcar com os ônus de eventual dano ambiental Decisão da Quinta Câmara […]
19/08/2014
O controle ambiental de produtos remediadores: comentário à Resolução CONAMA n. 463 de 2014 Nova resolução do CONAMA sobre o controle ambiental de produtos ou agentes […]
19/08/2014
Com o encerramento do prazo para encerramento dos lixões nos municípios brasileiros, discute-se se a melhor alternativa é a prorrogação do prazo através do Congresso Nacional […]
19/08/2014
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
19/08/2014
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país Nova norma estabelece os procedimentos específicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos […]
14/08/2014
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a minuta da resolução sobre os critérios de perfuração de poços seguida do emprego de fraturamento hidráulico […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do […]
14/08/2014
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental Integrada Em 21 de janeiro, foi publicada, no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 16.344, […]
