O controle ambiental de produtos remediadores: comentário à Resolução CONAMA n. 463 de 2014 Nova resolução do CONAMA sobre o controle ambiental de produtos ou agentes […]
Com o encerramento do prazo para encerramento dos lixões nos municípios brasileiros, discute-se se a melhor alternativa é a prorrogação do prazo através do Congresso Nacional […]
Prezados Leitores: Com alegria e satisfação que estamos lhes encaminhando a primeira Newsletter da Saes Advogados. A partir de hoje ela será enviada quinzenalmente aos senhores. […]
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país Nova norma estabelece os procedimentos específicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos […]
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a minuta da resolução sobre os critérios de perfuração de poços seguida do emprego de fraturamento hidráulico […]
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que regulamenta, no âmbito do […]
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental Integrada Em 21 de janeiro, foi publicada, no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 16.344, […]
Comentário à Resolução INEA nº 85/2014 Foi publicada, em 03.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 85, que dispõe […]
Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop concedeu liminar suspendendo a eficácia da licença de instalação que autorizava a implementação da UHE Sinop, […]