28/05/2019
Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]
28/05/2019
Uma das questões que mais causa divergência em processos de licenciamento ambiental diz respeito à supressão de vegetação de Mata Atlântica. O bioma é tão importante […]
28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
13/05/2019
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal 30º Congresso […]
30/04/2019
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]
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