Licenciamento Ambiental

03/09/2019
Published by Saes Advogados on 03/09/2019
Categories

A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro

Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]
Do you like it?0
0 Read more
03/09/2019
Published by Saes Advogados on 03/09/2019
Categories

O que você precisa saber sobre Plano de Emergência

A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes são medidos e avaliados quando feitas as análises prévias necessárias à sua implementação. Eles são potencializados […]
Do you like it?0
0 Read more
02/09/2019
Published by Marcos Saes on 02/09/2019
Categories

Porto Seguro: porque as questões ambientais não podem ser um problema para o setor portuário!

É inegável que o Brasil é hoje um imã de atração de investimentos para uma série de obras de infraestrutura. Um país com dimensões continentais, mercado […]
Do you like it?0
0 Read more
20/08/2019
Published by Saes Advogados on 20/08/2019
Categories

O direito de defesa em face das infrações ambientais: conheça o trâmite do processo administrativo federal

Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Nessa esfera, o […]
Do you like it?0
0 Read more
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222

📰 Newsletter

Cadastre-se para receber nossas novidades.