07/03/2017
A 13ª edição do Ecobrasil – consagrado seminário que trata de assuntos relacionados ao meio ambiente nos portos, indústria naval e na marinha mercante – contará […]
01/03/2017
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das companhias docas de todo o País, proposta defendida pelo setor desde a década passada. Esta iniciativa […]
23/02/2017
Informativo 060 Fevereiro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, Na Newsletter dessa quinzena, analisamos questões ambientais atuais relacionadas à construção civil, bem como uma inovação legislativa […]
21/02/2017
O Brasil passa atualmente por uma de suas piores crises no ramo da Construção Civil. Assim, para se sobressair a uma situação adversa como essa é […]
21/02/2017
No contexto da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998), não faltam controvérsias e debates acirrados. Todavia, um crime que, à primeira vista, parecia não muito […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO FEPAM No 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a Licença Prévia e de Instalação para Alteração – LPIA. Ad referendum ao CONSELHO […]
21/02/2017
DECRETO No 8.892, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica -Programa Goiás Solar. O Governador do […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO ANP No 669, DE 17 DE FEVEREIRO 2017 – Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
16/02/2017
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213
Next page
