04/12/2023
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6938/19811. Ele é definido pela Resolução CONAMA 237/1997 como […]
04/12/2023
A transição energética pode ser compreendida como a alteração da matriz energética com uso de fontes renováveis1. Em outras palavras, pode-se entender como a substituição de […]
04/12/2023
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14/11/2023
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13/11/2023
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13/11/2023
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26/10/2023
DECRETO Nº 48.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras […]
24/10/2023
Informativo 204Outubro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Ambiental TrifásicoNo artigo “Qual a finalidade de uma licença ambiental?” trataremos do processo […]
24/10/2023
LEI Nº 14.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e […]
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