31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
31/03/2020
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e A-5), energia nova (A-4 e A-6) e linhas de transmissão O Ministério de Minas e Energia […]
30/03/2020
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou medidas temporárias (COVID-19 Implications for EPA’s Enforcement and Compliance Assurance Program) relacionadas […]
30/03/2020
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No mercado imobiliário, aplica-se a máxima de que “um terrreno vale o quanto nele se pode construir”. […]
25/03/2020
É fato que estamos em meio a uma crise sem precedentes na história recente. Neste momento o setor produtivo brasileiro e mundial tem sofrido com contingenciamentos, […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus. Nesse cenário, é inevitável o enfrentamento de novos desafios relacionados às mais diversas […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico tempo de pandemia e, consequentemente, instabilidade (já uma crise) econômica. Nesta amarga situação, o foco primordial […]
25/03/2020
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações para o empreendedor. Esse período atípico não pode significar paralisação total da economia – e isso […]
19/03/2020
Prezados Clientes, Parceiros, Amigos e Colegas, Sabemos que muitas instituições públicas e privadas instituíram o home office e/ou estabeleceram o regime de rodízio entre seus colaboradores, como forma […]
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