12/05/2020
PORTARIA ANTAQ No 101, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os […]
12/05/2020
LEI No 20.773, DE 8 DE MAIO DE 2020 Institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental – REL como medida de enfrentamento da situação extrema de âmbito […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por especialistas os dois efeitos diretos da pandemia causada pelo COVID-19. O primeiro, mais imediato e visível, […]
29/04/2020
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a Audiência Pública virtual poderá ocorrer tanto em complemento ao evento presencial quanto de forma exclusiva. Ocorre […]
28/04/2020
Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para […]
28/04/2020
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Pampa. A figura abaixo ilustra a disposição dos Biomas no […]
28/04/2020
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o momento não é de baixar a cabeça, mas de pensar em alternativas e soluções para o […]
27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
17/04/2020
Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é fundamental a promoção de ações estratégicas pelos setores público e privado de forma a enfrentar com […]
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