15/10/2019
No dia 20 de Setembro de 2019 a Medida Provisória nº 881 de 2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei 13.874, […]
14/10/2019
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é a chamada “produção antecipada de prova” (artigos 381 a 383). Tal mecanismo pode ser utilizado em […]
10/10/2019
Tendo como tema “APP em Área Urbana: conflitos e soluções?” O 8º Workshop de Licenciamento Ambiental organizado pela Associação Empresarial de Joinville contou com a participação […]
07/10/2019
O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos é a falta de infraestrutura O gás natural será a energia da transição energética. O gás […]
01/10/2019
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada para o setor de Energia. No artigo “O uso de água requer autorização. Você sabia?” a […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país depende da sua capacidade de gerar energia. O consumo energético é variável dependente dos elementos que […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]
20/09/2019
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, 19 de Setembro de 2019 O advogado Marcos Saes (foto), diretor de Assuntos de Meio Ambiente […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]
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