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21/03/2019

Published by Saes Advogados on 21/03/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]

19/03/2019

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Newsletter Saes Advogados – 109 | Portos e Construção Naval

Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente […]

19/03/2019

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Marcos Saes será um dos painelistas do ADIT Juris 2019

Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de Florianópolis/SC receberá o ADIT Juris 2019 – Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e […]

19/03/2019

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Um Terminal de Uso Privado (TUP) pode ser implantado onde há vegetação de Mata Atlântica?

Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. Um TUP pode sim ser implantado no Bioma Mata Atlântica e, por consequência, suprimir vegetação para […]

19/03/2019

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Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente interferência judicial

O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar ineficaz a medida solicitada pelo detentor de um direito. Por isso, é possível que medidas provisórias […]

18/03/2019

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Programação do principal seminário de direito imobiliário do país

O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais juristas do país:Buscamos por painelistas que são gabaritados e referências para compartilhar seus conhecimentos sobre Direito […]

07/03/2019

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Newsletter Saes Advogados – 108 | Construção Civil e Meio Ambiente

Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]

07/03/2019

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Tendências para o licenciamento ambiental na construção civil nos próximos anos

A polarizada eleição do ano de 2018 evidenciou – em exultantes contrastes – as grandes rupturas e desafios a serem encarados em termos de políticas públicas […]

07/03/2019

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Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei

Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, CRFB/1988), promover adequado ordenamento de seu território, por meio de planejamento e controle do uso, do […]