24/11/2020
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou mais normas penais. Por isso, quando uma conduta possui identidade com várias normas incriminadoras, é imprescindível […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental deve se sujeitar […]
10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias o tema n. 1010 dos recursos especiais repetitivos. Esse julgamento definirá o tamanho da faixa de […]
09/11/2020
Causar dano à unidades de conservação é crime, punível através da Lei n. 9.605/1998. O que parece simples, contudo, tende a ser complexo e deve ser […]
27/10/2020
O chorume é a parte líquida do lixo, também conhecido como “lixiviado”. Quando esse líquido percola através do substrato inferior do aterro sem que antes tenha […]
27/10/2020
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) n. 80/2020, publicada no Diário Oficial do Estado […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva deve ser conduzido […]
15/10/2020
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu procedimentos para a Compensação de Reserva Legal, de imóveis rurais de domínio privado, localizados no interior […]
13/10/2020
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP? Uma questão de muita relevância no direito ambiental brasileiro – especialmente por sido impactada pelo […]
