27/10/2015
No último dia 21, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 127, de 16 de outubro de 2015, […]
27/10/2015
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no cenário da preservação ambiental no Brasil As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) surgiram no Brasil […]
13/10/2015
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi concedida liminar proibindo que os donos de uma propriedade, em Ribeirão […]
29/09/2015
Os vinte anos das leis de concessões e a interface entre regulação e licenciamento ambiental no setor elétrico brasileiro O ano de 2015 marca os vinte […]
15/09/2015
Conforme notícia veiculada em nosso site, o Projeto de Lei n. 287/2015, que prevê a prorrogação do prazo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental […]
15/09/2015
O Município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, é conhecido internacionalmente como polo do turismo e da inovação, cativando moradores e visitantes enquanto uma […]
01/09/2015
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução nº. 470/2015, estabelecendo critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental […]
01/09/2015
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma nova resolução da ANEEL, de nº 673/2015, que estabelece requisitos e procedimentos para a obtenção de […]
