18/10/2016
RESOLUÇÃO n. 178, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Altera a Resolução no 144, de 10 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos […]
17/10/2016
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetivo ou potencialmente poluidores ou causadores, sob […]
17/10/2016
A indústria química brasileira está avançando nas conversas para criação de uma lei que vai regulamentar seus produtos, em uma iniciativa inédita no país, capitaneada pelo […]
17/10/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações. A matéria será discutida no […]
16/10/2016
O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, vai acumular a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). […]
16/10/2016
Menos de um mês após o Brasil ter dado um bom exemplo ao mundo, ratificando em tempo recorde o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o […]
10/10/2016
O Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna) é resultado de uma parceria entre o Ibama e o Instituto Brasileiro de […]
05/10/2016
Informativo 053 Outubro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, A news florestal dessa semana aborda temas atuais e específicos do setor. Lei prorroga prazo para inscrição […]
04/10/2016
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – e com razão – maior enfoque ao longo dos anos, sendo alçada, inclusive, à categoria de […]
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